Decisão judicial determina Jornal a promover o direito de resposta do prefeito de Hidrolândia ~ Rádio Jaboticabal

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sábado, 16 de julho de 2016

Decisão judicial determina Jornal a promover o direito de resposta do prefeito de Hidrolândia

Prefeito de Hidrolândia, Paulinho (DEM)

Por meio de decisão liminar a Juíza da Comarca de Hidrolândia determinou que o Jornal Gazeta Universitária promovesse o direito de resposta do prefeito de Hidrolândia, o Paulinho, na mesma proporção às acusações sofridas na edição da 2ª quinzena de outubro de 2015. 

Depois de seguidas investidas contra a imagem e integridade administrativa do prefeito de Hidrolândia, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), a justiça determinou que este veículo de comunicação promovesse o direito de resposta do prefeito:

Venho através destas palavras exercer o direito de resposta, previsto constitucionalmente para que o ofendido se defenda de acusações sofridas, quanto às matérias publicadas pelo Jornal Gazeta Universitária de cunho difamatório.

Nenhuma irregularidade foi encontrada pelo MPF, MPGO e TCM

As informações inverídicas foram tão absurdas, que na chamada de capa deste mesmo jornal, na edição da 2ª quinzena de outubro de 2015, trazia os seguintes dizeres: ”Prefeito de Hidrolândia pode ser afastado” e “MPF faz devassa em Hidrolândia e Bruno do Posto desafia Paulinho do DEM e Didi Matias a enfrentá-lo em 2016”.

Segundo o jornal e as declarações do pré-candidato, o MPF, MPGO e TCM, fizeram “devassa” na sede da prefeitura, bem como nas obras em andamento naquele período. A matéria de capa ainda afirma que estes órgãos “apreenderam” documentos referentes às licitações de obras no município.

Há de se esclarecer que nenhum documento foi apreendido por nenhum órgão fiscalizador e todos os documentos solicitados pelos órgãos foram imediatamente disponibilizados aos mesmos. Posteriormente às análises feitas pelos órgãos competentes nos documentos, que na ocasião foram solicitados, nenhuma irregularidade foi encontrada.

Cabe ressaltar que nenhum dos órgãos citados: (MPF, MPGO e TCM), fez qualquer notificação a mim, Paulo Sérgio, dando conta de que havia qualquer tipo de ação contra a minha pessoa ou de qualquer possibilidade de afastamento de minhas funções públicas de prefeito, até porque, não houve nenhuma irregularidade atestada pelos órgãos fiscalizadores.

Declarações de um vereador quanto às obras em Hidrolândia são falsas

Também na edição da 2ª quinzena de outubro de 2015, publicada por este jornal, há declarações de um vereador de Hidrolândia, que engrossou as falsas afirmações do pré-candidato a prefeito.

As declarações do vereador são inverídicas, pois foi atestado pelos órgãos competentes que não houve irregularidades nas obras citadas pela edição do jornal.

Todas as obras fiscalizadas pelos órgãos competentes, bem como os documentos referentes às mesmas, estavam dentro da legalidade e as obras mencionadas já foram concluídas e entregues à população de Hidrolândia.

O andamento de obras públicas podem sim sofrer contratempos, sobretudo em relação às empresas que vencem as licitações para a execução destas obras. No entanto, todas as eventualidades que ocorreram em obras citadas pelo vereador, pelo pré-candidato e pelo jornal, foram devidamente corrigidas pelo poder executivo de Hidrolândia, obedecendo aos prazos legais. Procedimentos estes que também foram averiguados pelos órgãos fiscalizadores, atestando não haver nenhuma irregularidade por parte do poder executivo, tampouco por mim na condição de prefeito.

Inclusive, os balancetes das contas do poder executivo, nos 3 primeiros anos da atual gestão, foram aprovados pela Câmara Municipal de Hidrolândia e pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), sem nenhuma ressalva.

Acusações infundadas quanto às cirurgias de laqueadura realizadas

Na mesma edição do jornal, o pré-candidato faz também inverídicas acusações de que mulheres haviam feito cirurgia de laqueadura no Hospital Municipal e que posteriormente engravidaram. Tão vazia e leviana a acusação, que não mereceu de nenhum órgão competente qualquer avaliação.

Caso tivessem algum fundamento tais declarações, automaticamente faria sindicância para avaliar os procedimentos realizados pelo (os) médico (os) responsáveis pelas cirurgias.

Obra da unidade de saúde no distrito de Oloana foi entregue a população

Outra declaração do pré-candidato na referida edição deste veículo de comunicação diz respeito à obra da unidade de saúde do distrito de Oloana. No entanto, as declarações foram tão equivocadas que o referido jornal, que foi distribuído em Hidrolândia numa sexta-feira, deixou de ser distribuído em Oloana.

Na quarta-feira da mesma semana, ou seja, 2 dias antes da distribuição do jornal na cidade, a unidade de saúde do distrito de Oloana foi inaugurada e entregue à população do distrito. Coincidência ou não, se tivesse sido distribuído o veículo de comunicação naquela localidade obviamente teria causado estranheza aos moradores.

Provada a transparência e responsabilidade da atual administração de Hidrolândia

Sei que muitos ficaram perplexos com a tentativa dos meus adversários, usando este jornal, de denegrirem minha imagem e, sobretudo, a imagem do trabalho que realizamos à frente do nosso município.

Quanto à fiscalização dos órgãos competentes, foi importante realizarem avaliações do andamento e das documentações das inúmeras obras que realizamos no município. Assim ficou atestada a transparência e responsabilidade com que tratamos o dinheiro público em prol da cidade. Ficou comprovado que não há e nem houve nenhuma irregularidade nas obras “denunciadas”, de forma inverídica e politiqueira pelos que assim fizeram.

As investidas contra a minha pessoa e também contra a pessoa do Drº Divino Matias não surtiram o efeito que esperavam, pois foram compelidos a promover esta resposta e perderam a opinião pública, já que todos sabiam se tratar de inverdades absurdas.

Cada mentira contada por estas pessoas, neste veiculo de comunicação, foram devidamente revertidas em trabalho e com obras transparentes, lícitas e entregues à população.

Benefícios entregues mesmo em tempos de crise política e econômica

Nosso grande desafio é administrar bem, mesmo em tempos de crise política e econômica, não é se preocupar com acusações de adversários políticos.
O melhor a fazer é entregar obras e benefícios à cidade a cada 30 dias desde o 1º dia de administração e ainda otimizar, em determinados períodos, com entregas de 20 em 20 dias.
Ainda, respeitar os mais de 700 servidores que trabalham pelas melhorias da nossa cidade, algo que infelizmente os acusadores não têm, pois inúmeras vezes ofenderam e denegriram a imagem de servidores municipais em declarações neste veículo.

Nossa resposta é através do trabalho realizado no município e da satisfação da população
O pré-candidato da oposição a prefeito, o vereador e este veículo de comunicação talvez tenham tido a pretensão de ficarmos trocando farpas e acusações. Tiveram seus planos frustrados, pois fiz via justiça o pedido deste direito de resposta, além de ressarcimento pelas calúnias e difamações feitas à minha pessoa e à nossa gestão.
Por fim, digo que respondemos diariamente com nosso trabalho, o que é mostrado claramente em todas as pesquisas, as quais indicam mais de 80% da população satisfeita e feliz com nosso trabalho pela cidade.

Fonte: Gazeta Universitária


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